Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Em nota, governo nega mudança no ministério

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.

Síndrome da Alienação Parental

O escopo do presente é analisar a SAP.

Ação de indenização por danos morais. Calúnia. Sentença criminal absolutória. Críticas pessoais desrespeitosas.

Recurso desprovido.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart

O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)

MPT pede interdição de obras na Arena da Amazônia

Dois operários morrem em menos de 24 horas em um dos estádios da Copa do Mundo de 2014

Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada

Hospital deve indenizar por criança que morreu por infecção hospitalar

O Hospital Brasília foi condenado a indenizar em R$ 50 mil os pais de uma criança de 3 anos de idade que morreu devido a infecção hospitalar.

Ampliada ação pública sem representação para crimes sexuais

A medida consta de proposta (PLS 475/09) aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Família receberá diferença de seguro

Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ingresso em universidade não garante prolongamento de pensão

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

TJMG condena motorista por crime doloso

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos.